Áreas de Atuação

O WOSHINGTON REIS & SANCHES PITALUGA ADVOGADOS atua em diversas áreas, estando nossa equipe sempre atenta à crescente especialização da advocacia e às atualizações das formas de solução de problemas.

 

Sempre em busca da melhor qualificação, visamos atender com eficiência e amplo conhecimento técnico aos interesses de nossos clientes na modalidade full service. Temos como público alvo pessoas físicas, jurídicas, empresas privadas, sindicatos e entidades representativas de classe e órgãos da administração pública direta ou indireta.

Prestamos assessoria jurídica a empresas participantes de certames licitatórios, abrangendo a análise da legalidade de editais e garantindo a participação de nossos clientes e o regular andamento do procedimento de licitação. Nossos serviços abrangem também:
• Orientação legal quanto à pactuação e execução dos contratos administrativos;
• Patrocínio das medidas judiciais cabíveis para garantir: o respeito aos Direitos dos licitantes, a correta execução dos contratos administrativos e a proteção contra os eventuais abusos cometidos pela Administração Pública;
• Elaboração de defesas;
• Impugnação de editais;
• Atuamos na análise e elaboração de contratos civis e comerciais;
• Consultivo e contencioso cível estratégico e arbitragem;
• Responsabilidade Civil;
• Garantias Reais e Fiduciárias;
• Defesa em ações judiciais indenizatórias;
• Ações Indenizatórias decorrentes de acidentes de trânsito;
• Ações envolvendo direito de família em geral;
O escritório Woshington Reis & Sanches Pitaluga Advogados é especialista na defesa dos direitos de todos os participantes da relação de consumo. Ante a crescente do mercado de consumo no país, com a facilitação de créditos, alinhada às novas tecnologias que permitem transações em tempo real, fabricantes, fornecedores e consumidores passam a necessitar de maior orientação quanto ao estabelecimento das relações de consumo.

 

Nossa atuação compõe desde o consultivo para evitar litígios, bem como órgãos administrativos como PROCON, secretarias de direito econômicos, delegacias especializadas em relações de consumo, Poder Judiciário nas mais variadas instâncias e ações, especialmente:
Elaboração de análises de risco para empresas;
• Prestação de serviços e compra de produtos;
• Restrições indevidas em órgãos de proteção ao crédito;
• Planos de Saúde;
• Prestação de serviços de transporte aéreo e terrestre;
• Análise de contratos em geral, em especial verificação de cláusulas abusivas em contratos de adesão;
• Relações E-commerce;
• Relações com empresas de Telefonia;
• Relação de Consumo com Empresas Públicas, Concessionárias e Permissionárias;
• Danos materiais e morais na relação de consumo;
• Defesas administrativas junto ao PROCON e demais órgãos administrativos;

Temos uma banca de advogados especializada em:
• Recuperação de créditos decorrentes de direitos regulatórios do setor elétrico;
• Consultoria e aplicação do direito na geração de energia;
• Visão jurídica das termelétricas;
• Corporate Lending;
• Análise jurídica de estruturas, financiamentos de projetos em energia renovável;
• Consultoria em regulação da distribuição de energia;
• Atuação com sistema tarifário de transmissão (TUST);
• Assessoria jurídica e administrativa para solução de problemas gerados por prestadoras de serviços de energia elétrica.
• Propriedade, Direitos Reais e Registros;
• Negócios Jurídicos Imobiliários – Relação de consumo e a proteção ao consumidor;
• Resolução de proposta para reaver o que pagou;
• Adjudicação compulsória para entregar imóvel em virtude de atraso na entrega da obra;
• Vícios no imóvel;
• Alienação fiduciária e Execução Hipotecária – Sistema Financeiro Imobiliário;
• Sustação de leilão/execução extrajudicial;
• Ações envolvendo condomínio/vizinhança;
• Ações possessórias;
• Locações de imóveis comerciais, ação de despejo, ação renovatória;
• Ação consignatória e ação revisional de alugueis;
A atuação da banca está voltada para a defesa dos interesses da classe médica, bem como os interesses dos usuários dos serviços médicos.
Ações envolvendo questões análise de erro médico;
• Dano moral na área médica;
• Defesa do profissional e/ou da clínica e hospitais;
• Compliance para médicos;
• Análise de culpa médica/dano médico;
• Responsabilidade médica em todas as especialidades médicas;
• Sigilo médico;
• Análise de responsabilidade médico-hospitalar em face do código de defesa do consumidor e o código de ética médica;
• Solidariedade entre médicos, clínicas, hospitais e planos de saúde;
• Atuamos na defesa de diversas ações;
• Responsabilidade civil do profissional médico;
• Atuação com defesas em processo administrativo perante dos Conselhos de Medicina.
O escritório engaja-se em uma advocacia especializada dentro do ramo do direito previdenciário, com o diferencial de estratégias específicas e inovadoras para esta temática, atuamos em ações com relação a:

  • Acidente de trabalho e doenças ocupacionais;
  • Aposentadoria de servidores públicos/ Aposentadoria especial/Aposentadoria por invalidez;
  • Auxílio-acidente/Auxílio-doença;
  • Pensão por morte;
  • Previdência Complementar;
  • Processo administrativo no INSS;
  • Revisão de benefícios.
• Consultoria em questões regulatórias, incluindo assessoria e representação de clientes perante agências reguladoras em geral;
• Planejamento e estruturação de operações de negócios alinhadas com aspectos regulatórios;
• Elaboração e negociação de contratos e acordos contendo cláusulas abrangendo aspectos regulatórios;
• Elaboração de pareceres sobre questões regulatórias e direitos de pessoas físicas e jurídicas.
Atuamos também na área do Direito à Saúde, com ênfase no direito público, privado e suplementar. O nosso atendimento consiste em defender o consumidor e todo aquele que necessite de auxílio na área da saúde. Atuamos em:
• Ações envolvendo procedimentos realizados em face dos Planos de Saúde e do SUS;
• Ações envolvendo tratamento medicamento de alto custo, procedimentos cirúrgicos e outros.
• Análise de reajuste abusivo no valor de plano de saúde;
• Ações envolvendo caso de desligamento do plano de forma ilegal.
Oferecemos os mais diversos serviços, tudo de acordo com amplo conhecimento da nova legislação vigente. Atuamos com:
• Representação em processos judiciais e administrativos relacionados a aplicação das normas trabalhistas;
• Análise de risco trabalhista;
• Contencioso Administrativo e Judicial em Direito Trabalhista;
• Pareceres Jurídicos em Direito Trabalhista;
• Contratos de Trabalho;
• Consultoria Preventiva Trabalhista;
• Auditoria Legal Trabalhista;
• Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho;
• Terceirização Trabalhista;
• Programas de Segurança e Medicina do Trabalho; Previdência Privada;
• Oferecimento de Palestra e treinamentos na área do Direito do Trabalho.
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